Todos os residentes da RAEM estão elegíveis a participar
Cada participante poderá submeter Um formulário de voto apenas
Todo e qualquer funcionário dos Correios de Macau e do Museu das Comunicações não poderá participar no Concurso Filatélico
Ao submeter o formulário de voto, o participante concorda em observar e respeitar o regulamento do Concurso Filatélico
Os dados pessoais providenciados no formulário de voto serão usados só e apenas para os efeitos do Concurso Filatélico
Em quaisquer disputas que surjam relativamente a avaliação deste Concurso Filatélico, os Correios de Macau e o Museu das Comunicações reservam-se o direito de interpretação e exclusiva jurisdição sobre o mesmo